VEREADOR TEM MANDATO CASSADO EM GUAPÉ
O vereador Thiago Sávio Câmara (PV), que é investigado por injúria racial contra uma companheira de Legislativo, teve o mandato cassado em Guapé (MG). O parlamentar teve o mandato cassado por quebra de decorro e também for fraude (veja mais abaixo) após votação dos vereadores em dois processos contra ele. O caso de possível injúria ainda não foi avaliado pela Câmara Municipal.
As sessões que decidiram pela cassação do agora ex-vereador aconteceram na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22). Nos dois dias, ele foi cassado por seis votos favoráveis e duas ausências, sendo que dois vereadores não participaram.
Com a decisão, Thiago Sávio fica inelegível por oito anos, que começam a ser contados a partir do término da atual legislatura. A suplente do vereador é a advogada Jacenir Souza Miranda, também do PV. Ela já tomou posse na semana ada, pois o agora ex-vereador havia se licenciado para tratamento de saúde.
Processos para cassação
O vereador tinha três processos em aberto e foi cassado em dois deles. O primeiro foi instaurado por denúncia de um cidadão após uma live feita por Thiago nas redes sociais. Ele teria utilizado palavras de baixo calão e sido grosso, o que acarretaria quebra de decorro.
O segundo processo foi instaurado a pedido de outra cidadã, e diz respeito a uma fraude feita na tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular. O regimento interno da Câmara exige que as s sejam colhidas no verso do texto do projeto de lei, sendo que, neste caso, as s estavam com as costas do papel em branco.
Thiago teria sido orientado a corrigir e, dias depois, o projeto retornou com as mesmas s com o texto do projeto impresso nas costas. A Câmara enviou o caso para apuração da Polícia Civil, que constatou a fraude, resultando no processo de cassação.
Além dos dois processos já julgados, que terminaram com a cassação dele, há o caso em aberto por decoro parlamentar, devido a falas que teriam culminado em injúria racial contra uma vereadora. Este processo ainda não foi colocado em votação. A comissão da Câmara vai avaliar o caso após a cassação nos outros dois processos.
Inquérito instaurado
Antes da cassação, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar se o vereador de Guapé cometeu crime de injúria racial contra a presidente da Câmara Municipal. O caso ocorreu durante a reunião do Legislativo do dia 1º de agosto. A vereadora registrou um boletim de ocorrência.
Durante a sessão, o vereador Thiago Sávio Câmara respondeu a vereadora Elizabete Florêncio (PT) com os dizeres: “Esse discursinho de preta. A senhora não gosta de branco? Qual é o seu problema contra o branco?”.
O vereador Thiago Sávio Câmara disse que a fala teria sido tirada de contexto.
“O que eu quis dizer foi: ‘presidente, chega de esconder a sua incompetência por trás do seu sexo, por trás da sua cor. Ou seja, por trás do seu estereotipo’. O fenótipo da gente não quer dizer absolutamente nada ao nosso respeito. A régua que uso para medir pessoas, é a mesma que uso para melhorar o meu comportamento. Ou seja, uma régua moral”, falou o vereador.
Elizabete explicou que foi interrompida enquanto tinha o direito à fala na Tribuna. Segundo a vereadora, não foi a primeira vez que esse tipo de comentário aconteceu enquanto ela falava sobre algo na Câmara.
